A empresa ISA Energia, instalada no polo industrial de Cubatão, protagonizou uma situação revoltante para a classe trabalhadora. Um funcionário foi demitido faltando apenas dois meses para o fim de seu período de estabilidade, garantido por lei, após ter sido eleito representante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
A atitude da empresa, que em discurso afirma valorizar o trabalhador, na prática representa um grave desrespeito às leis federais, estaduais, normas de segurança e princípios constitucionais que asseguram a proteção do emprego e o direito à representação interna.
Mais grave ainda é o fato de que a ISA Energia vem adotando a prática de manipular o sistema, pagando indenizações parciais e abaixo do valor correto relativas ao período estabilitário, como forma de silenciar e desencorajar trabalhadores com maior representatividade entre os colegas a concorrerem à CIPA. Trata-se de uma estratégia que afronta o espírito da lei e viola frontalmente o direito de livre participação dos empregados em órgãos de representação interna.
O SINTIUS considera o ato uma agressão aos direitos fundamentais da classe trabalhadora e já está movendo ação judicial contra a ISA Energia, exigindo reparação integral e responsabilização pela conduta adotada.
“Não se trata apenas de uma demissão. É um ataque direto à estabilidade de quem atua em defesa da segurança de todos os trabalhadores. Pagar os dois meses restantes, e ainda por valor inferior, não apaga a ilegalidade e o desrespeito, afirmou a assessoria jurídica do sindicato”.
A estabilidade de representantes eleitos em comissões de segurança e saúde do trabalho é uma conquista garantida por leis e normas que protegem o trabalhador contra perseguições, retaliações e arbitrariedades. A dispensa, nessas condições, é considerada irregular e antitrabalhista, podendo inclusive ser interpretada como prática discriminatória e antissindical.
O SINTIUS reforça que continuará atuando com firmeza na defesa da categoria, não permitindo que empresas tentem transformar direitos em meras formalidades descartáveis.
“Empresas que desrespeitam as leis e atacam quem representa os trabalhadores mostram o quanto a ganância fala mais alto que a responsabilidade social. O SINTIUS não vai se calar diante disso, declarou a direção do Sindicato”.