O SINTIUS protocolou um ofício junto à SABESP cobrando providências urgentes para corrigir os diversos problemas causados pelo novo procedimento adotado pela empresa para o ressarcimento das refeições realizadas durante a prestação de horas extras.
Desde a implantação da nova sistemática, o Sindicato vem recebendo inúmeras reclamações de trabalhadores de diferentes unidades, especialmente daqueles que atuam em ETAs, ETEs e demais áreas operacionais. Segundo os relatos, o novo modelo, que exige a apresentação de Nota Fiscal para posterior ressarcimento, tem dificultado o acesso a um direito garantido aos empregados e, em muitos casos, causado prejuízos financeiros.
Entre os principais problemas apontados pelos trabalhadores estão:
- O sistema interno da empresa aceita apenas uma Nota Fiscal por dia, impedindo o lançamento de uma segunda refeição quando o empregado realiza quantidade de horas extras suficiente para ter direito a um novo ressarcimento;
- Em diversas unidades operacionais, o tempo necessário para deslocamento até um estabelecimento comercial, realizar a refeição e retornar ao posto de trabalho ultrapassa o período disponível para a pausa;
- Muitos locais de trabalho não possuem estabelecimentos próximos que funcionem nos horários das horas extras ou emitam Nota Fiscal;
- Em várias situações, não é disponibilizado transporte para que o trabalhador possa buscar sua alimentação;
- Não há substituição do empregado durante a pausa para refeição, tornando inviável seu afastamento das atividades;
- Trabalhadores que possuem dietas específicas e levam alimentação preparada em casa acabam perdendo o direito ao ressarcimento por não possuírem Nota Fiscal;
- O empregado precisa utilizar recursos próprios para pagar a refeição e aguardar o ressarcimento somente no mês seguinte, desde que toda a documentação seja aceita pelo sistema.
Para o SINTIUS, a forma como o procedimento vem sendo aplicada acaba transferindo ao trabalhador dificuldades operacionais que não foram por ele criadas, tornando excessivamente burocrático o acesso ao benefício e penalizando justamente quem permanece trabalhando além da jornada normal para atender às necessidades da empresa.
No ofício encaminhado à SABESP, o Sindicato destaca que, ainda durante a implantação do novo sistema, as entidades sindicais já haviam alertado a empresa sobre os problemas que inevitavelmente ocorreriam. No entanto, até o momento, nenhuma medida efetiva foi adotada para solucionar as dificuldades enfrentadas diariamente pelos empregados.
Como alternativa, o SINTIUS solicitou que a empresa avalie o retorno ao modelo anteriormente utilizado, no qual o valor referente à refeição das horas extras era creditado diretamente no Vale-Refeição do trabalhador, eliminando burocracias e garantindo que ninguém fosse prejudicado.
O Sindicato concedeu prazo de 10 dias úteis para que a SABESP apresente uma resposta oficial informando quais providências serão adotadas.
O SINTIUS reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos da categoria e acompanhará de perto esse tema, adotando todas as medidas necessárias para que nenhum trabalhador seja prejudicado por um procedimento que, na prática, tem dificultado o exercício de um direito legítimo.
O Sindicato continuará cobrando uma solução justa, viável e compatível com a realidade das atividades desenvolvidas pelos trabalhadores da SABESP.