Trabalhadores que enfrentam situações de assédio moral, discriminação, violência ou outras irregularidades no ambiente de trabalho contam com uma nova ferramenta para buscar proteção. O aplicativo Trabalho sem Assédio, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), permite registrar denúncias de forma sigilosa e segura, fortalecendo o combate às violações de direitos trabalhistas.
Desenvolvido pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o aplicativo reúne informações educativas e orienta os companheiros sobre como identificar situações que podem configurar assédio ou discriminação nas relações de trabalho.
Além de apresentar conteúdo educativo em linguagem simples, o aplicativo possibilita que o trabalhador registre denúncias relacionadas a assédio moral, atrasos salariais, ausência de intervalos para descanso e outras irregularidades trabalhistas. A plataforma também permite anexar documentos, áudios e outros arquivos que possam contribuir para a apuração dos fatos.
Outro diferencial é que as informações podem ser apresentadas de forma sigilosa, garantindo maior proteção ao trabalhador contra eventuais retaliações.
Educação e prevenção
Disponível gratuitamente para dispositivos Android, o aplicativo utiliza histórias ilustradas e interativas para ajudar o usuário a reconhecer situações de violência, assédio e discriminação que, muitas vezes, passam despercebidas no dia a dia.
O conteúdo também apresenta as consequências jurídicas dessas práticas e orienta sobre as formas de enfrentamento, com base na Convenção 190 da OIT, que reconhece a violência e o assédio no mundo do trabalho como violações de direitos humanos.
Procure o Sintius
O Sindicato dos Urbanitários (Sintius) reforça que, diante de qualquer indício de assédio moral, discriminação ou violação de direitos trabalhistas, é fundamental que o trabalhador procure orientação. A categoria pode contar com o apoio do Departamento Jurídico para esclarecer dúvidas, conhecer seus direitos e receber o acompanhamento necessário em cada caso.
O combate ao assédio depende da informação, da denúncia e da atuação conjunta dos trabalhadores e de suas entidades representativas. Por essa razão, o Sintius orienta que situações dessa natureza também sejam comunicadas ao Sindicato, para que as medidas cabíveis possam ser adotadas na defesa da categoria.