SINTIUS PROMOVE AÇÕES NO DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A MP DO SANEAMENTO
A Diretoria do Sindicato dos Urbanitários (Sintius) promoveu na manhã desta quinta-feira, dia 30, atos públicos nos municípios de Santos e de Registro para chamar a atenção da população contra os retrocessos causados pela Medida Provisória (MP) 844/2018 – A MP do Saneamento.
O dia 30 de agosto ficou marcado como o dia nacional de mobilização contra essa MP que altera o marco legal do setor, provoca prejuízos ao setor para beneficiar empresas privadas e deverá gerar um grande aumento das tarifas de água e esgoto em todo o País.
O protesto realizado em frente às sedes das unidades de negócio da Sabesp da Baixada Santista e do Vale do Ribeira reuniu trabalhadores do setor de saneamento, de outros segmentos e dirigentes sindicais de várias categorias.
Conforme o presidente do Sintius, Carlos Alberto de Oliveira Cardoso, o Platini, um dos itens mais preocupantes da MP é o fim do chamado subsídio cruzado, dispositivo que permite investimento em regiões com menos recursos a partir de lucros obtidos na oferta de serviços em localidades rentáveis. Caso esse sistema seja abolido, a universalização do saneamento será prejudicada na Baixada Santista e no Vale do Ribeira, já que muitas cidades ainda necessitam de muitos investimentos para que a população seja atendida adequadamente.
Durante a manifestação, o sindicalista afirmou ser contrário a grandes mudanças em setores estratégicos, como o saneamento, às vésperas de uma eleição presidencial e no final de um mandato, sem ouvir as ponderações das diversas entidades e especialistas.
“O Marco Regulatório do Saneamento (lei federal 11.445/2007) é fruto de extensos debates e análises durante quase duas décadas. Não podemos aceitar que com uma canetada haja modificações para prejudicar a população sem uma ampla discussão com a sociedade”, frisou.
O ato público em Santos contou com a participação de várias lideranças sindicais da região.
Mobilização contínua
Na tarde desta quinta-feira, dia 30, a partir das 14 horas, os representantes do Sintius participam de audiência pública na Assembleia Legislativa em defesa do saneamento básico. A atividade foi convocada pela deputada estadual Leci Brandão (PCdoB).
Na próxima segunda-feira, o Sindicato tem uma conversa agendada com o governador Márcio França (PSB) para tratar do tema, já que o PSB ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).
“O Sintius está articulando a realização de uma audiência pública em Santos para tratar desse tema e estamos procurando os sindicatos e os vereadores da Baixada Santista e do Vale do Ribeira para que eles nos ajudem nessa luta. Estamos pressionando os senadores e deputados federais, em especial os da nossa região, para evitar que essa MP seja aprovada no Congresso Nacional”, afirmou.