Sabesp lança novo PDV

A Sabesp anunciou, nesta segunda-feira, dia 1º de setembro, o lançamento do novo Programa de Demissão Voluntária (PDV), com inscrições abertas em três períodos: de 1º a 26 de setembro, de 29 de setembro a 31 de outubro e de 3 a 28 de novembro. O programa prevê diferentes pacotes de incentivos financeiros, indenizações proporcionais ao tempo de serviço e auxílio para contratação de plano de saúde.
O desligamento dos trabalhadores que aderirem ao PDV está programado para ter início neste mês, com as datas a serem definidas pela Diretoria de Gente e Gestão. As saídas serão concretizadas até o final deste ano.
Para ser elegível ao PDV, o empregado deve ter sido contratado antes de 23 de julho do ano passado. Aqueles com ações judiciais em curso também podem aderir, desde que renunciem ao direito que motivou a ação, fato que é contestado pelo Sintius. As inscrições, no entanto, são limitadas ao recurso financeiro aprovado para o programa.
Não são elegíveis os companheiros em processo de dispensa por justa causa, com contrato por prazo determinado, com contrato de trabalho suspenso (por invalidez, auxílio-doença ou aposentadoria provisória), com ação judicial em curso que não renunciem ao direito que a motivou, e aqueles listados no TAC/2009 com o MP/SP.
O pacote de incentivos do inclui o pagamento de saldo de salário, 13º e férias proporcionais, metade do aviso prévio indenizado (limitado a 45 dias) e metade da multa sobre o saldo do FGTS (20%), além do saque de 80% dos depósitos do FGTS.
A Sabesp também oferece a segunda metade do aviso prévio indenizado, um incentivo proporcional ao tempo de serviço (equivalente ao percentual do saldo do FGTS) e um incentivo indenizatório de até 35% sobre o salário base, gratificação de função e ATS, também proporcional ao tempo de serviço e à janela de adesão.
Além disso, há um incentivo para assistência médica, com um pagamento integral no momento da rescisão para a contratação de um plano de livre escolha. Os valores também variam conforme a janela de adesão: R$ 40.000,00 (1º a 26 de setembro), R$ 30.000,00 (29 de setembro a 31 de outubro) e R$ 20.000,00 (3 a 28 de novembro).
Diante desse cenário, a questão do PDV exige uma reflexão profunda por parte dos trabalhadores. Cada um terá de avaliar com cuidado o que está em jogo e tomar sua decisão pessoal.