NOVA LEI PODE REDUZIR CARGA DE TRABALHO MANTENDO O SALÁRIO INTEGRAL PARA CLTS

17/11/2024
Posted by SINTIUS

Uma nova proposta de lei no Brasil propõe a redução da carga horária semanal de trabalhadores contratados pelo regime CLT, mantendo o pagamento integral. A iniciativa é inspirada em um modelo bem-sucedido adotado na Islândia, onde a jornada semanal passou de 40 para 35 horas.

Na Islândia, a experiência resultou em aumentos na produtividade e satisfação dos funcionários, além de impacto positivo na economia. Com uma alta taxa de desemprego e um cenário onde o estresse e o esgotamento são preocupações crescentes, o Brasil vê essa medida como uma possível solução para estimular a economia e gerar maior bem-estar aos trabalhadores.

Para empresas, o modelo islandês aponta que a redução da jornada, além de melhorar a qualidade de vida dos empregados, mantém ou até eleva a produtividade, fator essencial para atrair investimentos e impulsionar a economia.

Países como Japão, França e Alemanha também têm experimentado mudanças em suas cargas horárias, incentivando um foco maior na qualidade de trabalho e menos no tempo gasto no ambiente laboral.

Projeto de Lei
O Projeto de Lei (PL) 1105/2023 é de autoria do senador Weverton (PDT-MA) e propõe uma jornada semanal reduzida para quatro dias, mas sem haver redução salarial para os trabalhadores.

O PL foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e aguarda votação no plenário do Senado. O projeto busca implementar esta mudança por meio de convenções e acordos coletivos, não havendo a possibilidade de acordos individuais, conforme versão revisada pelo relator Paulo Paim (PT-RS).

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta, em um estudo realizado recentemente, que o custo salarial no Brasil é moderadamente baixo em relação à produção total, o que torna viável a adoção da jornada reduzida sem cortes.

Para muitos, a proposta brasileira representa uma chance de seguir uma tendência internacional de valorização do bem-estar e da eficiência, ao mesmo tempo que fortalece a economia nacional e cria um ambiente de trabalho mais sustentável e inovador.

Impacto na saúde
Segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS), entre 2007 e 2022 foram registrados quase três milhões de casos de doenças relacionadas ao trabalho, incluindo acidentes e lesões por esforço repetitivo.

Consequentemente, a redução da carga horária diminuiria também a taxa de doenças relacionadas ao trabalho, já que haveria menos sobrecarga do trabalhador.