MP 868/2018 É DEBATIDA EM ASSEMBLEIA DOS PREFEITOS DO VALE DO RIBEIRA E DO LITORAL SUL
A Diretoria do Sindicato dos Urbanitários (Sintius) segue na mobilização política para mostrar às autoridades e a população o quanto a aprovação da Medida Provisória (MP) 868/2018, que busca desestruturar o Saneamento do País, pode ser prejudicial para as cidades que precisam receber grandes investimentos e, principalmente, às famílias de baixa renda.
No dia 22 de março, o nosso Sindicato esteve presente na reunião ordinária do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e do Litoral Sul (Codivar) e promoveu a apresentação sobre a MP feita presidente da Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp (APU), Francisca Adalgisa da Silva.
Durante a explanação, ela detalhou vários pontos da MP e enfatizou as dificuldades que as mudanças na legislação federal traria aos municípios de menor porte, como a exigência de realizar uma licitação, o que excluiria a possibilidade de a prefeitura fazer contratos diretos de programa, como vem ocorrendo em várias localidades junto à Sabesp.
Os prefeitos do Vale do Ribeira e do Litoral Sul estarão reunidos em assembleia neste mês, em data a ser definida, em Itanhaém, para voltar a debater o tema e deliberar sobre a aprovação de uma moção de repúdio contra a MP 868/2018.
Além dos chefes do Executivo, também estiveram presentes o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, e dois deputados federais, Samuel Moreira (PSDB) e Alexandre Leite (DEM).