O Ministério Público do Trabalho reconheceu o risco de prejuízos à saúde dos trabalhadores e aposentados da SABESP após a substituição do plano Vivest pelo Hapvida. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em ação articulada e conduzida pelo SINTIUS, com a participação do Sindicato dos Engenheiros (SEESP) e do Sindicato dos Técnicos (SINTEC-SP), entidades representativas da categoria.
A mudança no plano resultou em redução de cobertura, descredenciamento da rede e ameaça à continuidade de tratamentos, especialmente de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Diante desse cenário, o SINTIUS liderou a mobilização jurídica, acionando o Judiciário para barrar a alteração unilateral e prejudicial imposta pela empresa.
Em decisão liminar, a Justiça reconheceu o risco de dano irreparável à saúde dos trabalhadores e determinou a suspensão dos efeitos mais gravosos da mudança até o julgamento final. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à tese defendida pelas entidades sindicais, reforçando que a saúde é um direito fundamental.
A decisão representa uma vitória importante, pois protege os trabalhadores e suas famílias, impede a retirada de direitos antes da conclusão do processo e reafirma o papel do SINTIUS, em conjunto com o SEESP e o SINTESP, na defesa dos direitos e da saúde da categoria.
O processo segue em andamento, com os trabalhadores protegidos enquanto se aguarda a decisão definitiva.