ALERTA URGENTE: SABESPEANAS E SABESPEANOS
Sabespeanas e Sabespeanos,
Recebemos denúncias de trabalhadores indignados que estão sendo assediados por telefone ou pessoalmente em seus locais de trabalho por pessoas ligadas à diretoria anterior e por advogados que não atuam mais neste sindicato. Essas pessoas estariam pressionando para que assinem contratos de prestação de serviços com cobrança de honorários e outras taxas, sem que tenham participado do processo em nenhum momento.
Isso é um crime, não só contra o SINTIUS, que lutou por quase 15 anos para obter um resultado favorável, mas também contra os trabalhadores e trabalhadoras da Sabesp. Aqueles que assinarem esses documentos sofrerão duras perdas, pagando honorários em duplicidade, já que a categoria possui advogados que estão cuidando das providências da execução, com honorários negociados por esta Diretoria em percentuais abaixo do exigido pela tabela da OAB.
Como todos sabem, o sindicato está finalizando os trâmites para iniciar a execução desse processo de substituição processual. É importante lembrar que o sindicato atua como substituto processual, protegendo os trabalhadores e evitando sua exposição na ação contra a Sabesp. Caso o trabalhador opte por uma busca individual, além de arcar com custos de dois advogados distintos, ficará exposto à empresa e será retirado da relação de beneficiários da ação do sindicato, que já está ganha. Ou seja, estará trocando o certo pelo duvidoso.
Como Presidente e representante da categoria dos trabalhadores da Sabesp, venho mais uma vez esclarecer algumas questões sobre a ação judicial, que ainda está em fase inicial de execução. Como mencionado anteriormente, há a obrigatoriedade de regularização das procurações para que os atuais advogados do sindicato possam atuar no processo.
Essa ação foi iniciada há cerca de 15 anos pelos advogados que atuavam no SINTIUS na época, e agora chegou o momento de beneficiar a categoria após uma longa batalha na Justiça. É inadmissível que pessoas alheias ao sindicato, que sequer faziam parte do jurídico naquela época, ajam de maneira desleal com a categoria.
Atenção a essas falsas promessas. Esses advogados não faziam parte do jurídico do SINTIUS na época da ação principal e também não são advogados na nossa gestão atual. Estamos avaliando possíveis providências junto à Ordem dos Advogados do Brasil contra esses profissionais, além de considerar eventuais ações judiciais em caso de prejuízos ao sindicato e aos trabalhadores. O mesmo vale para os ex-diretores, que não possuem legitimidade para negociar com a categoria.
Qualquer dúvida deve ser esclarecida apenas pelo jurídico e pela diretoria do SINTIUS.
Muito obrigado!
Tanivaldo Monteiro Dantas