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Após seis dias de greve, os trabalhadores da CPFL Piratininga da Baixada Santista suspenderam até o próximo dia 26 o movimento paredista deflagrado no último dia 13, em razão da intransigência por parte da empresa nas negociações sobre o novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). A decisão foi tomada na noite da última segunda-feira, dia 18, em assembleia realizada no Sindicato dos Urbanitários de Santos e Região (Sintius).
Na tarde de segunda-feira, os representantes da concessionária de energia elétrica e dos trabalhadores estiveram reunidos no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em São Paulo, em uma audiência de instrução e conciliação provocada pelo dissídio coletivo de greve apresentado pela CPFL. O dissídio coletivo é uma ação proposta à Justiça do Trabalho a fim de solucionar questões que não conseguiram ser solucionadas pela negociação direta entre trabalhadores e empregadores.
Após ouvir as partes, o vice-presidente do TRT, o desembargador Wilson Fernandes, fez a proposta de conciliação para que a empresa faça o reajuste dos salários e dos benefícios pelo índice da inflação acumulada nos últimos 12 meses pelo IPCA (9,34%), a partir de junho.
Além disso, sugeriu a manutenção das demais cláusulas do ACT em vigor e o reajuste de salários e benefícios com aplicação do mesmo índice (IPCA), por ocasião da próxima-data base, em junho de 2017.
A empresa se comprometeu a analisar a proposta e dar um retorno até a próxima audiência de conciliação no TRT, que está agendada para o próximo dia 26. Em contrapartida, o desembargador fez a proposta para que a categoria retornasse ao trabalho normalmente até a data dessa reunião no Tribunal, o que foi aceito pelos trabalhadores.
No mesmo dia 26, às 18 horas, os funcionários da CPFL participarão de uma nova assembleia na sede do Sintius para avaliar a resposta da empresa sobre a proposta do TRT e deliberar sobre a retomada da greve, caso isso seja necessário.
Após a mobilização dos trabalhadores da Cteep, no último dia 11, e pressão do Sindicato dos Urbanitários de Santos e Região (Sintius), a empresa avançou em alguns itens na negociação e a categoria aprovou a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2016/2017. A decisão foi tomada na noite da última sexta-feira, dia 15, na sede do Sintius.
Os funcionários da empresa terão um reajuste salarial de 9,32% (retroativo ao mês de junho). O mesmo percentual será aplicado à gratificação de férias, piso salarial, função acessória, bem como ao auxílio-creche e à Participação sobre Lucros e Resultados (PLR).
Ficou estabelecido que a empresa garantirá, em 15 de setembro, o pagamento do adiantamento da PLR 2016 no valor de R$ 3,5 mil. No novo ACT está garantido também um aumento de 12% nos valores do vale-refeição e na cesta básica.
Na última rodada de negociação, os sindicatos mantiveram duas reivindicações que ficaram de fora do ACT: a discussão da política de emprego aos trabalhadores admitidos após 31 de maio de 2006 e o estudo de casos de suspensão de vale-alimentação/refeição por conta de afastamentos por auxílio-doença por período superior a 90 dias.
A empresa se comprometeu a discutir esses assuntos com os representantes dos trabalhadores no dia 22 de agosto, às 10 horas.
Os representantes da Cteep informaram que o início da negociação da PLR 2017 será em janeiro e o pagamento da primeira parcela do 13º salário do próximo ano ocorrerá em 13 de janeiro. Neste mesmo mês, entrará em vigor o novo limite de reembolso da mensalidade para graduação (R$ 600,00).
Os trabalhadores da CPFL Piratininga na Baixada Santista iniciaram hoje, dia 14, a partir da zero hora, uma greve, por tempo indeterminado, em razão do impasse nas negociações do novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
A decisão de cruzar os braços ocorreu na noite da última quarta-feira, dia 13, durante a assembleia realizada na sede do Sindicato dos Urbanitários de Santos e Região (Sintius).
As agências de atendimento ao público na região permanecem fechadas, mas o Sindicato mantém equipes de plantão para atender emergências na Baixada Santista. Afinal, o intuito do movimento paredista não é prejudicar a população. A empresa possui cerca de 300 trabalhadores nas unidades de Cubatão, Guarujá (Distrito de Vicente de Carvalho), Praia Grande, Santos e São Vicente.
Após cinco rodadas de negociação, o Sintius conseguiu alguns avanços no diálogo com a empresa e depois da paralisação de 24 horas realizada na região, no último dia 5. No entanto, uma questão fundamental está emperrando o encerramento das negociações: o fato de a empresa ignorar a data-base da categoria.
Conforme previsto em ACTs anteriores, a data-base dos trabalhadores da CPFL, ou seja, a data destinada à correção salarial e à discussão e à revisão das condições de trabalho fixadas em acordo, convenção ou dissídio coletivo, é em junho. Porém, a empresa quer reajustar os salários em 9,32% apenas a partir de julho.
Diante dessa situação, não restou outra alternativa ao Sintius e aos eletricitários do que recusar a proposta e deflagrar uma paralisação por tempo indeterminado. Uma nova assembleia para deliberar a continuidade da greve está agendada para hoje, às 16h30, na sede do Sindicato.