A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu a cobrança extra sobre a conta de luz, em setembro, ao anunciar o ajuste da bandeira vermelha para o patamar 1. Essa correção foi feita após o Operador Nacional do Sistema (ONS) revisar o Programa Mensal de Operação (PMO).

No final de agosto, a autarquia havia anunciado que a tarifa do mês seguinte teria bandeira vermelha patamar 2, que teria um custo extra de R$ 7,87 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com a mudança, esse valor adicional será de R$ 4,46/100 kWh.

Além disso, a diretoria da Aneel definiu que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição do PMO e cálculo das bandeiras.

É importante destacar que a mudança para a bandeira vermelha patamar 1 é válida a partir de 1º de setembro. Para as contas que já foram faturadas, a devolução será realizada até o segundo ciclo após a confirmação do ajuste, conforme estabelecido no artigo 323, parágrafo 3º da Resolução Normativa 1000, que aborda os direitos e deveres dos consumidores.